Última atualização: 12 de julho de 2026.

1. Identificação

O site japainstituto.pt é disponibilizado por JAPA, Unipessoal Lda., sob a designação comercial Instituto JAPA. Consulte os dados completos na página de Informação Legal.

2. Finalidade do site

O site apresenta o Instituto JAPA, os respetivos contactos e informação geral sobre serviços de saúde natural, terapias complementares, estética e bem-estar.

3. Informação de saúde

Em situação urgente ou potencialmente grave, contacte o 112, o SNS 24 através do 808 24 24 24, ou procure assistência médica adequada.

4. Marcações e pedidos enviados pelo site

O envio de um formulário, e-mail ou mensagem não confirma automaticamente uma consulta ou serviço. A marcação apenas se considera confirmada após resposta expressa do Instituto JAPA.

O utilizador deve fornecer informação correta e evitar o envio de dados clínicos detalhados por formulários gerais.

5. Serviços, preços e disponibilidade

A descrição dos serviços pode ser alterada para refletir disponibilidade, equipa, enquadramento legal ou atualização de informação. Preços, duração, condições de cancelamento e demais elementos relevantes devem ser confirmados diretamente antes da prestação.

6. Utilização responsável

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, introduzir código malicioso, tentar aceder a áreas restritas, interferir com o funcionamento do serviço ou transmitir conteúdos que violem direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade visual, logótipos, fotografias e demais conteúdos pertencem ao Instituto JAPA ou são utilizados com autorização. Não é permitida a reprodução ou exploração comercial sem autorização, sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas.

8. Ligações externas

O site pode conter ligações para páginas de terceiros. O Instituto JAPA não controla permanentemente esses conteúdos, políticas de privacidade ou disponibilidade. A ligação não representa necessariamente aprovação de todo o conteúdo externo.

9. Disponibilidade e segurança

São efetuados esforços razoáveis para manter o site disponível, correto e seguro. Podem ocorrer interrupções, erros, manutenção ou alterações. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade quando essa exclusão ou limitação não seja permitida por lei.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

11. Reclamações

O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em livroreclamacoes.pt.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será tratado pelos meios legalmente competentes, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor e de competência territorial.

13. Alterações

Os termos podem ser atualizados. A versão aplicável é a que estiver publicada no site, identificada pela respetiva data.